Processo 610742/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/09/2019 12:17
Autuado em 10/09/2019 12:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4018/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 20/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4018/ 2019 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/12/2019 Acórdão   4018/ 2019 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANÁ
Recorrente ANTONIO CARLOS DINATO
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/09/2019 12:16 303188/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2020 2248 Despacho Processual Diverso nº 225/2020
20/01/2020 2222 Acórdão nº 4018/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
17/09/2019 2145 Termo de Distribuição de Processo nº 3219/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2020 14:27 DP  
14/02/2020 20:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 225/2020 -
13/02/2020 10:38 CMEX Informação nº 674/2020 -
23/01/2020 10:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 177/2020 -
22/01/2020 17:03 SMPJTC  
22/01/2020 14:20 5PC Ciência de Decisão nº 15/2020 -
22/01/2020 13:15 SMPjTC  
12/12/2019 11:02 STP Acórdão nº 4018/2019 -
12/11/2019 11:44 GCAML  
12/11/2019 10:35 SMPJTC  
07/11/2019 11:29 5PC Parecer nº 1051/2019 - Recurso de Revista. Publicação intempestiva do RGF. Pelo não provimento.
06/11/2019 12:57 SMPjTC  
11/09/2019 14:20 CGM Parecer nº 2440/2019 -
10/09/2019 12:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1295/2019 -
10/09/2019 12:16 DP Informação nº 6992/2019 -

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